Por Arichon Gomes.
Uma viagem no tempo.
Atrocidades na história da humanidade quando repetidas se tornam ainda mais destrutivas.
Quem diria que episódios lamentáveis da história mundial poderiam se repetir? Somos seres capazes de raciocinar e consequentemente tomar decisões a partir do que aprendemos em nossa caminhada (processo de amadurecimento).
Mas o que leva o ser humano a repetir os mesmos erros?
Na história mais contemporânea (recente) que vivemos experimentamos de momentos cruciais como, por exemplo, a Primeira e Segunda Guerra Mundial que teve sua origem em posicionamentos de uns e decisões de outros e que contribuíram para o desastroso desfecho.
Meio a isso, populações foram sobrepujadas por pensamentos doentios em que seus algozes massacraram de inimagináveis formas com a “linda missão” de “conduzir seu povo mesmo que a duras penas em nome de um “bem maior”.
Napoleão, Hitler, Mao Tsé-Tung, Che Guevara, Fidel Castro, Hugo Chaves, Maduro, outros tantos ditadores espalhados pela África, América Latina e sem esquecer-se do sindicalista, metalúrgico Luís Inácio Lula da Silva, conhecido como “o pai dos pobres” que tem flertado com ditadores e elogiado ditaduras.
Mas o que há de comum entre esses indivíduos?
A resposta é simples. Querer criar uma sociedade em que a Lei Natural das Coisas fica de fora. Questões primárias individuais de sobrevivência, existencialidade e chegando ao coletivo que envolve direitos que incluem deveres e claro as liberdades.
Mas há outro movimento que sorrateiramente vem surgindo e colocando sob ameaça democracias mundo a fora.
Em nosso país estamos experimentando algo inédito, mas tão danoso quanto os regimes totalitários já conhecidos (minimamente falando), colocando em risco o funcionamento da sociedade como a conhecemos (pelo menos em países democráticos), o que recebeu o nome de “Juristocracia”.
Segundo um artigo publicado na Index Laws Journals este novo regime suprime o que conhecemos como democracia e é mais destrutivo por incrível que pareça.
O artigo diz assim:
“Dentro da visão clássica de separação de poderes, o Judiciário, originalmente, ocupava a posição mais fraca. O que se observa hoje, contudo, é um deslocamento de poder das instituições representativas para as judiciais, erigindo um novo tipo de regime político chamado de juristocracia pelo cientista político canadense Ran Hirschl. Este paper se propõe a discutir esse deslocamento de forças com base na ideia de preservação hegemônica, apresentada por Hirschl na sua obra Towards Juristocracy, cuja hipótese central é que as elites políticas, econômicas e sociais transferem poder ao Judiciário, de forma voluntária, quando ameaçadas de perder a hegemonia na esfera política.
No Brasil, a Constituição de 1988 transformou o Supremo Tribunal Federal numa das Cortes mais poderosas do mundo em termos institucionais, que funciona, ao mesmo tempo, como Corte constitucional, revisional e penal e a quem cabe decidir as questões mais fundamentais para a sociedade. Apresentaremos, primeiramente, os exemplos utilizados por Hirschl para ilustrar a sua tese acerca do empoderamento judicial através da constitucionalização, analisando as transformações políticas e econômicas ocorridas na história recente de Israel, Canadá, Nova Zelândia e África do Sul, fazendo, na sequência, uma análise do fenômeno no Brasil. Encerramos concluindo que não é possível determinar, em princípio, a ocorrência da hipótese de preservação hegemônica no Brasil, mas que a análise de Hirschl, ao oferecer uma resposta que desafia a visão tradicional sobre a judicialização da política, contribui para a discussão e análise do fenômeno no Brasil”.
Exposto isso, a situação em nosso país inspira cuidado e merece atenção. O judiciário brasileiro tem flertado com este movimento e independente do espectro político ideológico este movimento põe em risco a estabilidade e precipita o país em uma perigosa instabilidade institucional o que pode colocar o que conhecemos como “república” em colapso.
A usurpação do poder é nítida por parte do judiciário e em especial por alguns dos ministros do STF e na figura do Alexandre de Moraes que dirige o TSE. A omissão dos demais ministros dessa corte “suprema” juntamente com a inércia do legislativo sabota a democracia brasileira. Não é apenas covardia por parte destes que deveriam “frear” esse movimento autoritário do judiciário, mas também a complacência. Muitos são cúmplices desse crime contra o que chamamos de Estado Democrático do Direito.
A democracia deve estar sempre em constante aprimoramento de seus dispositivos e a constituição brasileira é este dispositivo. O momento carece urgentemente de uma revisão nas atribuições do judiciário e de seu poder, bem como sua composição que já provou ser equivocada em sua metodologia.
As sucessivas decisões afrontam o Estado de Direito e a própria democracia que decorre dessa condição. Usurpação de poderes, distorção de atribuições e da interpretação da lei. Prisões arbitrárias, perseguições, ativismo, partidarismo, interferência política e outros comportamentos nebulosos envolvendo membros dessa corte suprema. Tudo isso tem esbravejado apontando para essa juristocracia, esta verdadeira ditadura oriunda do STF na figura de certos elementos que a compõe.
Perdeu a moral, a condição de sentarem naquelas cadeiras, de se quer entrar nas dependências do prédio. Perderam o sobre nome de “Guardiões da Constituição”. Macularam, sujaram com suas patas a constituição, vilipendiaram semelhantemente como fizeram outros com símbolos religiosos em passeatas em nome da democracia e da liberdade de expressão. Deixaram de ser dignos de tal missão.
Mas como pará-los? Os que poderiam fazê-lo desistiram se demitiram da responsabilidade e do compromisso com o povo. São tão indignos tanto quanto qualquer transgressor que pleiteia um cargo público e em especial ao executivo nacional.
O que há de se temer em um eventual retrocesso moral é uma guerra civil.
Há uma polarização onde de um lado estão aqueles que defendem pautas contrárias a maioria e do outro aqueles que estão preocupados com o que está acontecendo com os países vizinhos que estão mergulhados e outros submergindo em ensaios de ditaduras.
O pensamento progressista atravessa o óbvio e assalta a sensatez e aos poucos embriaga a sociedade em verdadeiros “contos utópicos da carochinha” e por fim aprisiona a liberdade. Não é preciso ir muito longe para tal constatação, aqui mesmo no Brasil já vemos “projetos de ditadores” a ensaiar suas intenções e nesse caso a juristocracia é a mais dura dos regimes ditatoriais. É justamente nesta que não há como recorrer, pois já como percebemos esta é a que é vítima, promotora, juiz e carcereiro.
Tempos sombrios pairam sobre o Brasil e o povo é o originador do poder e tem de fazer valer esta condição, expulsando tais “aspirantes a ditadores” para longe das posições em que não são dignos de ocupar. E no momento ainda podemos fazer isso através da democracia que ainda respira e pulsa (pelo voto). Pois o último “remédio” para nos livrar dessa doença será amargo demais e, além disso, pode ser muito doloroso.
Que Deus nos ajude!
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